O QUE É PROJECTO
O REPTO – IMEP é um Programa de Reforma do Ensino Técnico Profissional no Instituto Médio Politécnico cuja vocação é formar e graduar Técnicos Profissionais do Nível Médio.
IMPLEMENTAÇÃO
O REPTO – IMEP está a ser executado nos Institutos Médios Politécnicos de Tete e de Nampula, sob tutela da Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), através da ministração de 6 Cursos, distribuídos pelas áreas de formação: Construção Civil e Manutenção Industrial.
1. Cursos
No âmbito deste projecto serão oferecidos os seguintes cursos:
Construção Civil – Medidores Orçamentistas, Estradas e Pontes, Mestre-de-obras e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos.
Indústria – Electricidade Industrial e Construções Mecânicas.
2. Distribuição dos Cursos por Centro de formação
Foram feitas diligências que determinaram a distribuição dos cursos de acordo com: As condições que cada Instituto Médio Politécnico oferece; A elevada demanda/procura por parte de candidatos/formandos de cada região; A existência de recursos naturais e a tendência crescente de investimentos nestas áreas; A existência de instituições de ensino/formação profissional, que vão permitir a cooperação na partilha de meios e laboratórios nestas áreas: Assim, a distribuição dos cursos observa o seguinte:
A duração dos cursos é de três (3) anos. Cada ano de conclusão, corresponde à aquisição de um nível de competências (CV3, CV4 e CV5) e cada nível de competências oferece saídas imediatas para actuação no mercado de emprego, podendo os graduados ao fim do primeiro e segundo anos, possuírem habilidades suficientes para trabalhar e no final do CV5, obterem o nível médio.
OBJECTIVOS
O programa de Reforma de Ensino Técnico Profissional no IMEP – tem a missão de formar 180 jovens homens e mulheres, com ou sem experiência profissional prévia e com vontade de melhorar a sua condição socioeconómica de níveis de formação entre 10ª classe e 12ª classe, através de formação técnico profissional vocacional virada para obtenção de emprego e geração de auto-emprego.
ENQUADRAMENTO
Com o REPTO – IMEP, a FUNDE está apoiar o IMEP a introduzir (6) seis novos Cursos, os quais representam uma oportunidade para a implementação da fase piloto da Reforma do Ensino Técnico Profissional, exercício que vai contribuir para, paulatinamente, proceder-se com a conformação dos actuais Cursos do IMEP, como cumprimento das orientações do MCTESTP e da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP), segundo a qual todas as instituições de formação técnico profissional devem aderir à Reforma até Junho de 2018.
DO FINANCIADOR
O REPTO – IMEP é resultante da parceria entre a FUNDE e o JOBA. JOBA é o nome operacional do programa de Habilidades para Emprego, iniciado e financiado pelo UKaid/DFID. O programa JOBA pretende responder ao desafio de Moçambique pela falta de emprego entre os jovens desfavorecidos (em particular mulheres jovens) em busca de condições que possam apoiar a redução da pobreza e o crescimento económico. O programa visa promover oportunidades de emprego e acesso a empregos para jovens desfavorecidos, em particular mulheres jovens, bem como abordar barreiras ao investimento direccionado às pessoas de classe média baixa.
FINANCIAMENTO
A parceria entre a FUNDE e o JOBA no âmbito do programa REPTO – IMEP, na sua primeira fase, tem uma duração de 3 anos (2017-2020), com possibilidade de renovação, se o programa alcançar os objectivos do projecto Fundo para o Emprego, os quais centram-se na redução das falhas de competências em Moçambique através da ligação de áreas específicas do fornecimento de mão-de-obra; catalisar e negociar vínculos entre os empregadores, especialmente com os provedores de formação não estatais, para treinar e ajudar os jovens desfavorecidos (em particular, as mulheres jovens).
ORÇAMENTO
O orçamento total do REPTO – IMEP é de 119 963 800 MZN (cento e dezanove milhões, novecentos e sessenta e três mil e oitocentos), equivalente a 1 424 926 libras (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e seis libras).
A contribuição do JOBA foi calculada em 1 009 334 libras (um milhão, nove mil, trezentos e trinta e quatro libras) e da FUNDE em 415 591 GBP (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e noventa e um libras), correspondendo a 29%.
Por ordem decrescente, 31% dos custos são para administração e finanças; 27% para activos físicos, 16% para treinamento, 13% para intervenções e 10% para suporte didáctico.
O contributo da FUNDE resultará da combinação de mobilização de recursos de diferentes fontes (financiamento através do fundo de bolsas), particularmente para o apoio social e financeiro para todas as mulheres; da cobrança de uma taxa mínima de 500 MZN por mês por Formando (nenhum formando deve ser treinado de favor); do uso das instalações; partilha de pessoal.
ESTÁGIO DO REPTO – IMEP
1. Formação de Formadores
No contexto da execução da Reforma do Ensino Técnico Profissional em Moçambique, a formação de formadores em padrões de competências constitui exigência primordial da Lei.
Neste contexto, realizou-se nos dias 12 a 24 de Fevereiro de 2018 uma formação facultada pelo Instituto Superior Dom Bosco, que destacou dois módulos, nomeadamente: Formação Baseada em Competência e Métodos de Ensino e Didáctica Vocacional. E, entre 26 de Fevereiro a 2 de Março de 2018 a formação concedida pela Autoridade Nacional de Ensino Profissional (ANEP) – módulo de formação em Avaliação e verificação Interna.
Com estas formações professores a tempo integral e parcial dos IMEP’s de Tete e Nampula foram capacitados, ficando habilitados à leccionar neste modelo de ensino profissional.
2. Da Formação
Para o ano lectivo de 2018, as aulas dos cursos do programa REPTO – IMEP têm o seu início no dia 6 de Março e vão contar com 180 formandos nos 6 cursos.
3. Dos formandos
O grupo-alvo destes cursos é um constituinte de jovens desempregados de ambos os sexos, com idades entre 15 e 35 anos, com condições económicas baixas e níveis de formação entre a 10ª e a 12ª classes.
4. Da propina
O sistema de pagamento dos cursos no programa REPTO – IMEP é através de subsídios estudados, isto é, há formandos a pagar 100% do custo dos cursos, outros 75%, e outros que pagam 50%, Um-terço e casos excepcionais pagam 1000, 750 e 500 meticais.
FUNDO DE BOLSAS
Por forma a garantir a retenção de jovens de classe média-baixa, o REPTO -IMEP vai estabelecer um sistema de apoio financeiro através de Bolsas de Estudos (apoio em materiais escolares, alimentação, transporte e residência estudantil), apoio psicológico, saúde preventiva e materno-infantil aos seus formandos, principalmente às mulheres desfavorecidas, de modo a propiciar as mais elevadas condições de aprendizagem.
1. Atribuições do fundo de bolsas
O apoio aos formandos é uma forma de estímulo e incentivo, para a redução do défice da formação técnico profissional no pais, consequentemente, responder a demanda de mão-de-obra qualificada. Os fundos de bolsas de estudos tem a qualidade de:
Prover apoio financeiro aos jovens que demonstrem incapacidade financeira de arcar, integralmente ou parcialmente, com a sua formação.
Prestar assistência social aos jovens formandos com condição financeira muito baixa.
Incentivar e promover a execução de programas, projectos e acções de inovação em matérias de empreendedorismo, elaborados pelos formandos.
2.Tipo de bolsas de estudos
A bolsa de estudos como meio de assistência social e financeiro, em todos casos será parcial e, tem em conta os seguintes aspectos: isenção ou redução de propinas, material escolar, alimentação e transporte. Temos seguintes tipos de bolsas:
b1- Bolsa propina reduzida;
b2 – Bolsa Material escolar;
b3 – Bolsa Alimentação;
b4 – Bolsa residência estudantil;
b5- Bolsa transporte.
ALINHAMNETO DO PROGRAMA COM OS OBJECTIVOS DA FUNDE
O REPTO – IMEP é um programa sem fins lucrativos, projecta servir de piloto e o sucesso da implementação deste programa de formação, vai estimular a expansão da reforma nos restantes cursos do IMEP – Instituto Médio Politécnico.
O REPTO – IMEP ambiciona apetrechar, em infra-estruturas, equipamentos e laboratórios os Institutos Médios Politécnicos da Universidade Politécnica.
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